Há países onde a Licença de Maternidade é um ano!

Delas.pt

 

No Montenegro, as mães podem ficar em casa com os bebés quase um ano. Na Noruega, são oito meses. Nós por cá só pedimos seis.

 

Se vai ter um filho, por certo uma das informações que procurou foi o que a lei reserva, em termos de dispensa ao trabalho, após o nascimento do bebé. Uma preocupação partilhada por pai e mãe, já que a ambos é dada a possibilidade de usufruírem da chamada licença parental. E ficou a saber que amamentar em exclusivo até aos seis meses de vida do bebé até pode ser recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mas por cá só alguns o conseguem. Isto porque a licença parental é de 120 dias, pagos a 100%, ou 150 dias, que se não forem partilhados por pai e mãe garantem um vencimento 20% mais curto. Então e os seis meses? Sim, teoricamente poderá ficar em casa e cumprir as recomendações da OMS. Mas esta é uma opção que sai caro, já que o salário, aqui, reduz-se para 25% do total.

 

O cenário nacional não é muito diferente daquele que se vive na maioria dos países europeus. Em França, as autoridades permitem o gozo de 112 dias, os mesmos que na vizinha Espanha e, em ambos, pagos na totalidade. Na Grécia a licença chega aos 119 dias, na Alemanha baixa para 98 e em Itália volta a subir, para os 154, mas pagos apenas a 80%.

 

No entanto, há países que não só cumprem as recomendações da OMS, como vão além destas. É o caso da Noruega. Na ‘Terra dos Fiordes’, e segundo os dados do mais recente relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os apoios dados após a maternidade, são 245 os dias (oito meses) pagos na totalidade que a mãe pode usufruir, com a possibilidade de os alargar a 315 dias (10 meses), embora aqui o pagamento caia para os 80%.

 

Dinamarca e Lituânia partilham o mesmo número de dias, 126, enquanto na Croácia, a duração da licença de maternidade é de 406 dias, ainda que apenas pagos na totalidade até aos seis meses de idade do bebé. No Montenegro, a conta fica-se pelos 360, o que significa que as mães podem ficar em casa durante quase todo o primeiro ano de vida dos seus filhos.

 

Exemplos negativos

Mas não há bela sem senão. E há os que estão melhores que nós, também há aqueles que deixam muito a desejar nesta matéria. É que, como confirma o relatório da OIT, embora quase todos os países do mundo proporcionem algum tipo de lei de proteção da maternidade, com muitos outros a optarem por aprovar também medidas destinadas a apoiar os trabalhadores nas suas responsabilidades familiares, há também aqueles que se podiam esforçar mais. A situação nos Estados Unidos, que se orgulha de ser uma das maiores nações do mundo é, nesta matéria, tudo menos grandiosa. Por terras do Tio Sam as mulheres podem ficar 84 dias em casa, mas sem qualquer tipo de remuneração. Ou melhor, podem receber alguma coisa, mas isso depende da entidade patronal, que decide se paga ou não. E de acordo com as estatísticas oficiais do país, apenas 12% dos norte-americanos têm acesso a uma licença paga.

 

Um pouco melhor estão as mães nos Emirados Árabes Unidos, onde a regalia é quase de mês e meio (42 dias), paga a 100%. No Líbano sobe para os 49 dias e em Porto Rico chega aos 56.

 

Um “direito fundamental”

A OIT há muito que defende a importância da licença de maternidade, considerando-a “um direito humano fundamental”, essencial para “promover a saúde materna e infantil e prevenir a discriminação contra as mulheres no emprego”. Define, a propósito, um mínimo de 14 semanas como o ideal para a licença de maternidade, critério que o nosso país satisfaz. No entanto, a organização também salienta que, se por um lado períodos muito longos podem prejudicar a mulher no mercado de trabalho, quando as licenças são mais curtas ou acompanhadas de benefícios mais baixos, isso pode também forçar o regresso ao trabalho antes do desejado.

 

Constança Cordeiro Ferreira, terapeuta de bebés e conselheira de aleitamento materno OMS/Unicef, defende o alargamento da licença em Portugal. E a curto prazo. “Embora seja possível conciliar a amamentação exclusiva com o regresso ao trabalho, a carga que isto exige às mulheres seria perfeitamente dispensável caso a licença tivesse pelo menos a duração do aleitamento materno exclusivo. Mas este é um direito que eu acho que todas as mulheres deviam poder usufruir, mesmo independentemente de amamentarem ou não.”

 

Ganha a mulher, mas ganham também, considera fundadora do Centro do Bebé, em Lisboa, as relações familiares. “Permite o cuidado ao bebé numa fase em que este ainda beneficia imenso de cuidadores exclusivos, ajuda a suportar a vinculação, a confiança e o conhecimento dos pais com os seus bebés e uma licença paga a 100% promove estes direitos de forma universal que é exatamente o que deve acontecer para todas as mães, pais e bebés.”

 

E se os benefícios da amamentação são os que invariavelmente surgem como principal motivo para um eventual alargamento da licença até aos seis meses, com pagamento a 100%, ao Delas.pt a terapeuta aponta outros, que incluem também o pai. “Um bebé que tem a possibilidade de ficar mais tempo em casa nos primeiros meses é um bebé que provavelmente não será exposto tão precocemente às viroses dos infantários, não passará tanto tempo em transportes, não contactará tão cedo com esta vida corrida que todos nós levamos e que as crianças deveriam conseguir escapar.” É que, reforça, “o tempo dos bebés é diferente, faz-se de ritmo, de contemplação, de calma para explorar e confiar. Quando se consegue fazer isto em casa, principalmente nestes primeiros meses, tanto melhor”.

 

E por falar em pais, aqueles que, segundo a lei nacional, podem (e devem) dividir com a mãe a licença parental, também para eles há realidades diferentes. Todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com exceção dos EUA, que já aqui falámos por razões menos boas, oferecem licenças de maternidade pagas e mais de metade dá aos pais a possibilidade de passar tempo com os seus filhos assim que estes chegam ao mundo.

 

Mas se na generalidade as mães usufruem do seu tempo, o mesmo já não se pode dizer dos pais. É certo que muitos tiram alguns dias após o nascimento (por cá é mesmo obrigatório que o façam), mas apenas alguns mais “corajosos” usam todo o tempo a que, por lei, têm direito.

 

Na lista feita pela OCDE, Portugal destaca-se, resultado do tempo que os pais têm ao seu dispor para gozar (ainda nem todos o façam – a OCDE diz que são 40%). O nosso país é o quinto da lista, oferecendo aos pais 21 semanas, entre licença parental e de paternidade.

 

A Coreia do Sul está à frente, com 53 semanas, seguida do Japão (52). Os EUA, sem surpresas, encontram-se em último mas não está sozinho quando se trata de oferecer aos pais tempo para estarem com os filhos recém-nascidos. Canadá, República Checa, Irlanda, Israel, Nova Zelândia, Eslováquia, Suíça ou Turquia estão no mesmo barco.

 

Mas há outros na lista:

  • França – 28 semanas
  • Bélgica – 19 semanas
  • Suécia – 10 semanas
  • Noruega – 10 semanas
  • Alemanha – 9 semanas
  • Espanha – 2 semanas
  • Reino Unido – 2 semanas
  • Austrália – 2 semanas
  • México – 1 semana
  • Grécia – 2 dias
  • Itália – 1 dia

 

Petição lança tema para a ribalta

Embora sem desdenhar dos pais, considerando “fundamental” que seja fomentada a partilha entre os dois, Carina Santos, autora de uma petição que pede o alargamento da licença de maternidade paga a 100% até aos seis meses, reforça a necessidade de prolongar o tempo para que as mães possam amamentar. Até porque, diz, o importante é dar-lhes a possibilidade de o fazerem. “A mãe quer sempre o melhor para os filhos e neste momento acaba por não ser uma escolha acessível a toda a gente, no sentido em que se uma pessoa tiver condições económicas para comprar uma bomba, se no local de trabalho até conseguir fazer a extração de leite, tudo isso poderá ajudar a fazer a amamentação exclusiva até aos seis meses. Ou então se tiver condições para gozar os seis meses, tirando licença alargada. Mas isso não é uma coisa acessível a toda a gente e, na minha opinião, não é de todo justo. Toda a gente deve ter a possibilidade de poder escolher.”

 

A petição que lançou em novembro tem já mais de 28 mil assinaturas e discussão garantida no Plenário da Assembleia da República. E tem também o apoio dos partidos mais à esquerda (BE e PCP). Certo é que, no fim de abril, o tema vai voltar a dar que falar, desta feita no Parlamento.

in www.delas.pt

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